A telemedicina no Brasil é uma ferramenta eficiente a ser implantada nas pequenas, médias e grandes instituições de saúde. Seus benefícios são notáveis tanto para o paciente, quanto para o processo gerencial.
No entanto, a legislação referente a essa prática ainda está em fase de mudanças em sua estrutura e adequações, devido à revogação da última resolução. As modificações visam facilitar o entendimento de todos e proporcionar vantagens para os profissionais que a utilizam.
Quer saber mais sobre as normas que regem a telemedicina no Brasil? Então, não perca as informações que daremos a seguir!
Afinal, o que é a telemedicina?
Trata-se dos serviços clínicos de medicina diagnóstica, terapêutica, intervencionista e curativa que utilizam os recursos tecnológicos para chegar à localidade mais distante geograficamente ou que carecem de especialistas.
Sendo assim, a telemedicina é responsável por proporcionar diagnósticos mais rápidos utilizando as consultas por videoconferência, realizar procedimentos por meio de equipamentos robóticos controlados à distância ou discutir casos clínicos complexos com profissionais de diversas partes do mundo.
Também é possível instituir terapias mais inovadoras, com acompanhamento de exames complementares em plataformas armazenadas na nuvem, de forma a facilitar a tomada de decisão.
Quais são as principais normas?
A telemedicina no Brasil, apesar de ser uma prática inovadora e efetiva, ainda está em fase de ajustes na sua prática. O Conselho Federal de Medicina divulgou recentemente as principais normativas, mas devido a algumas cláusulas controversas, ainda não revogou a resolução.
Sobre as modalidades de assistência ao paciente
Pela resolução 2227/2018, do Conselho Federal de Medicina, foram incluídas as modalidades de telecirurgia, teletriagem, telemonitoramento, teleconsultoria, telediagnóstico e teleorientação em saúde. Em todos esses casos existe a intermediação do procedimento via recursos tecnológicos ou videoconferência.
Para a teleconsulta, ficou definido que o primeiro atendimento será sempre presencial, e que os demais acompanhamentos podem ocorrer via videoconferência. Para seguimento da terapia de doenças crônicas, o prazo sugerido entre consultas não deve ser superior a 120 dias.
Sobre o armazenamento de informações do paciente
Em relação às informações clínicas, laboratoriais e radiológicas do paciente, a resolução atesta a RDC 302/2005 em que o armazenamento de laudos deve ser feito durante cinco anos e para os demais dados é recomendado o uso de software.
Ainda sobre isso, ressalta que toda a movimentação de informações pelo sistema deve ser feito por senha e somente pessoas autorizadas podem acessar dados remotos para não comprometer a integridade dos documentos virtuais.
Sobre o sigilo das informações do paciente
O sigilo dos dados clínicos, laboratoriais e radiológicos dos pacientes permanece para todas as práticas da telemedicina. No entanto, pela nova resolução, os pacientes deverão autorizar a transmissão de dados, imagens, e qualquer material por meio do termo de consentimento livre e esclarecido. Assim, os mesmos critérios éticos são aplicados quanto ao sigilo, guarda e acesso aos dados dos pacientes.
A telemedicina no Brasil é uma estratégia inovadora que vem interessando muitos profissionais de saúde pelos benefícios advindos com a sua prática.
No entanto, ainda está em fase de mudanças na resolução para atender e padronizar as condutas em todas as modalidades propostas. Por isso, cabe aos gestores clínicos entender seus fundamentos e acompanhar as mudanças no conteúdo da resolução.
Agora que você já entendeu as principais normas da telemedicina, entre em contato conosco e obtenha mais detalhes sobre essa prática!
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