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Telemedicina: Mudanças na legislação e o impacto na saúde
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Telemedicina: Mudanças na legislação e o impacto na saúde

O exercício da medicina a distância, através de contato entre o médico e paciente com auxílio de tecnologia (internet, videoconferência), apesar de muito debatido no setor da saúde no Brasil, apresentava como base uma resolução bem antiga do Conselho Federal – a maior resolução sobre o tema ocorreu há 17 anos!

Enquanto outros países como os Estados Unidos, Japão, Austrália e a esmagadora maioria dos países europeus já haviam permitido a telemedicina – contato direto entre o médico e o paciente.

No Brasil, no entanto, o médico não estava liberado para avaliação e prescrição de medicamentos à distância.

Para isso era necessário sempre haver um médico junto ao paciente para tomar as condutas cabíveis. Tal fato limitava muito a assistência a saúde em áreas remotas ou com baixa densidade de profissionais de saúde.

Recentemente, mais precisamente em 13 de Dezembro de 2018, o Conselho Federal de Medicina aprovou o novo código de ética médica, que promete promover uma verdadeira revolução sobre o assunto e que pode modificar todas as frentes da assistência à saúde no país.

Trata-se da maior transformação tecnológica e conceitual dentro da cadeia nacional de saúde das últimas décadas.

Verifica-se no novo código de ética, capítulo V, artigo 37, caput 1, que o CFM finalmente abriu as portas à consulta médica remota, ainda carecendo de regulamentações mais claras, porém, deixando claro que irá permitir a introdução tecnológica.

Baixe a resolução do CFM aqui!

O que muda afinal com a telemedicina?

Este parágrafo abrirá espaço para um enorme debate de como será a implementação de novos modelos e quais serão as “regras do jogo”.

Será uma mudança profunda para todos os atores que compõe o sistema de saúde, sejam eles:

  • Pacientes – que se beneficiarão da oportunidade de poder obter auxílio médico para determinados casos sem ter que encarar horas de deslocamento.
  • Médicos – que em geral já orientam seus pacientes à distância, mas que agora não encontrarão mais problemas em faze-lo.
  • Operadoras de saúde – vencerá a corrida quem se movimentar mais rapidamente para usar a tecnologia a seu favor, reduzindo custos e elevando a eficiência da gestão de saúde dos pacientes.
  • Hospitais – que poderão usar o serviço para promover um acompanhamento mais regular dos casos.

O momento é de disrupção e quem agradece é o setor de saúde brasileiro, tanto privado quanto SUS, visto que o aumento da eficiência nos processos pode ajudar a todos.

Muito se questiona sobre o futuro da relação médico-paciente com a possibilidade de atendimento médico a distância, sendo que alguns advogam que a prática tornaria essa relação pior.

Estudos com resultado inequívoco demonstram que, pelo contrário, pacientes que são acompanhados também de forma remota pelo seu médico aderem melhor às terapias propostas e apresentam melhores indicadores de saúde.

Cabe lembrar ainda que como qualquer tecnologia, a telemedicina – ou teleconsulta – e assistência remota ao paciente é uma ferramenta, que tem inquestionável capacidade de agregar valor a toda cadeia de saúde, mas que também pode causar dano quando mal utilizada.

Por isso, sempre confie em empresas e médicos sérios, com experiência no ramo e um histórico de cuidado e acolhimento com o paciente.

Autor deste artigo,
João Marcos de Figueiredo – Médico Conexa Saúde.

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3 Comentários

  1. Avatar
    João Manoel Veras Vieira

    Sou aposentado. Já posso fazer alguma ação à distância?

    1. Avatar
      Conexa Saúde

      Boa tarde, João. Tudo bem?
      Ainda estamos aguardando a resolução do CFM liberando total ou parcialmente a prática da Telemedicina aqui no Brasil.
      Estamos caminhando com muito cuidado para levar esse tipo de atendimento à população sem infringir nenhuma lei.
      Mas assim que estiver tudo certo na nossa legislação, o senhor ficará sabendo através do nosso Blog.

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